Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao acessar ou utilizar o hypeme.bio("nos", "nosso" ou "Plataforma"), voce declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se voce nao concordar com qualquer parte destes Termos, nao utilize a Plataforma.

Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre voce e o hypeme.bio. O uso do servico apos eventuais alteracoes implica aceite das novas condicoes.

2. Descricao do Servico

O hypeme.bio e uma plataforma SaaS de link.bio multi-tenant que permite a criacao e personalizacao de paginas publicas de links, com recursos de:

• Editor visual de paginas publicas (links, bio, aparencia);
• Galeria de midia (imagens, videos, audios);
• Analytics de visitas e cliques nas paginas publicas;
• Autenticacao via e-mail e senha ou conta Google;
• Painel de administracao da conta.

O hypeme.bio e fornecido "no estado em que se encontra" ("as is"), podendo ter recursos alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer tempo, com aviso previo sempre que possivel.

3. Conta de usuario

3.1 Requisitos

• Voce deve ter ao menos 13 anos de idade (LGPD) ou 16 anos (GDPR) para criar uma conta.
• Voce deve fornecer um endereco de e-mail valido e mantido sob seu controle.
• Apenas uma conta por pessoa. Contas duplicadas ou falsas podem ser encerradas sem aviso.

3.2 Responsabilidade da conta

Voce e o unico responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso nao autorizado pelo e-mail contato@hypeme.bio.

4. Conteudo do usuario

4.1 Propriedade

Voce mantem todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteudo que publica na Plataforma (textos, imagens, videos, links, etc.). O hypeme.bio nao reivindica propriedade sobre seu conteudo.

4.2 Licenca cedida

Ao publicar conteudo, voce cede ao hypeme.bio uma licenca nao exclusiva, mundial, gratuita, transferivel e sublicenciavel para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteudo exclusivamente para os fins de operar e melhorar a Plataforma. Essa licenca termina quando voce remove o conteudo ou exclui sua conta.

4.3 Responsabilidade pelo conteudo

Voce e exclusivamente responsavel pelo conteudo que publica. O hypeme.bio nao monitora conteudo proativamente, mas pode remover qualquer conteudo que viole estes Termos.

5. Conteudo e usos proibidos

E expressamente proibido publicar, compartilhar ou usar a Plataforma para qualquer dos fins abaixo:

• xConteudo ilegal conforme a legislacao brasileira ou do pais de origem do usuario;
• xViolencia, ameacas ou incitacao a pratica de crimes;
• xDiscurso de odio, discriminacao ou preconceito por raca, etnia, genero, orientacao sexual, religiao, deficiencia ou qualquer outra caracteristica protegida por lei;
• xQualquer conteudo sexual ou romantico envolvendo menores de idade (CSAM — Child Sexual Abuse Material), em qualquer forma ou contexto — tolerancia zero, com denuncia imediata as autoridades competentes;
• xMalware, virus, scripts maliciosos, phishing ou qualquer forma de ataque a sistemas de terceiros;
• xViolacao de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• xSpam, esquemas de piramide ou praticas enganosas;
• xImpersonificacao de outras pessoas ou organizacoes;
• xColeta automatizada de dados da Plataforma (scraping) sem autorizacao expressa;
• xQualquer uso que viole legislacao aplicavel ou direitos de terceiros.

6. Conteudo adulto e material explicito

7. Suspensao e exclusao de conta

O hypeme.bio reserva-se o direito de, a seu exclusivo criterio e sem necessidade de aviso previo:

• Suspender temporariamente ou encerrar definitivamente qualquer conta que viole estes Termos;
• Remover qualquer conteudo que viole estes Termos ou a legislacao aplicavel;
• Bloquear o acesso de IPs ou dispositivos utilizados para atividades abusivas.

Em casos de violacoes graves (conteudo ilegal, CSAM, malware), a suspensao sera imediata e podemos reportar o caso as autoridades competentes.

Voce pode excluir sua propria conta a qualquer momento, sem custo, diretamente pelo painel. Apos exclusao, seus dados serao removidos conforme descrito na nossa Politica de Privacidade.

8. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel:

• O hypeme.bio nao se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.
• O hypeme.bio nao garante disponibilidade ininterrupta do servico; podemos realizar manutencoes programadas ou emergenciais.
• O hypeme.bio nao e responsavel pelo conteudo publicado por usuarios, nem por links externos acessados a partir de paginas hospedadas na Plataforma.
• A responsabilidade total do hypeme.bio, em qualquer hipotese, nao excedera o valor pago pelo usuario pelo servico nos ultimos 12 meses.

9. Modificacoes dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes substanciais serao comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedencia. O uso continuado da Plataforma apos essa data implica aceite das novas condicoes. Se voce nao concordar com as alteracoes, deve encerrar sua conta antes da data de vigencia.

10. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil. Quaisquer controversias decorrentes destes Termos serao submetidas ao foro da comarca de domicilio do usuario, nos termos do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), salvo disposicao em contrario aceita expressamente pelas partes.

11. Contato

Para duvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@hypeme.bio.